SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 040/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024 ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024 – ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0004-90, COM SEDE NA AVENIDA ANITA VIANA, S/N – CENTRO - CEP: 65.937 -000, LAJEADO NOVO – MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, INSCRITO NO CPF: 002.755.203-90 E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 18.422.703/0001-73, SEDIADO(A) NA RUA BENEDITO LEITE, N. 680, CENTRO, IMPERATRIZ- MA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. GOIACY SILVA AMORIM, PORTADOR(A) DA CPF Nº : 887.562.113-68. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT'S DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO NOVO- MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013, BEM COMO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017. VALOR: R$ 435.346,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 8.666, DE 1993. DOTAÇÃO: 02.15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0012.1045 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.0012.1053 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, EQUIP. PEDAGOGICOS E DE LEITURA (CRECHE E PRE ESCOLA) 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12.361.0012.1045 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.0012.1046 - INVESTIMENTO NO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.0012.1057 - INVESTIMENTO ENSINO INFANTIL – CRECHE –INVESTIMENTO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL S A EIRELI, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. GOIACY SILVA AMORIM. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024.
