Quinta, 29 Outubro 2020
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Decretos

Decreto nº 009-2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 008/2020

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 007/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E HLNL E EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 001, DE 17 DE MARÇO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N. 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020; DECRETO MUNICIPAL N. 003, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N. 006, DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 004/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA E PREVENÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL DECORRENTE DA TRANSMISSÃO DA COVLD-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E O § 1º, DO ART. 2, AMBOS DO DECRETO Nº 002/2020, ASSIM COMO ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10, DO DECRETO Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO NOVO - MA LIGADO A IDOSOS E CRIANÇAS.