NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
0062027 21/03/2027 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS 2023 Lei Nº. 0062027 de 2023
25/07/2023 DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO 2023 2023 DECLRAÇÃO E-SIC
25/07/2023 TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS. 2023 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS
25/07/2023 DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO -2022 2022 DECLRAÇÃO E-SIC
25/07/2023 RELATORIO CIRCUNSTANCIADO 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/07/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE- 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/07/2023 RELATORIO DE GESTAO ANUAL DA SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/07/2023 RELATORIO ANUAL DA EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/07/2023 RELATORIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
25/07/2023 DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO 2021 DECLRAÇÃO E-SIC
25/07/2023 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2015-2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/07/2023 DECLARAÇAO RENUNCIAS FISCAIS RENÚNCIAS FISCAIS
25/07/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
25/07/2023 DECLARAÇÃO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS-MA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
004 03/07/2023 Lei de Estrutura Administrativa 2020 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
23/06/2023 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/06/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/06/2023 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/06/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2023 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/06/2023 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
23/03/2023 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
250 01/08/2022 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA e dá outras Providências. 2017 Lei Nº. 250 de 2017
0032022 09/06/2022 REGULAMENTAÇÃO DA LAI 2022 Lei Nº. 0032022 de 2022
006 22/11/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO NOVO/MA, REVOGA MUNICIPAL Nº 275/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 006 de 2021
04 17/12/2020 Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, com as alterações das Lei Municipais 250/2017 e 267/2018 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 04 de 2020
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
261 18/10/2017 Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Vila Roque para Bairro São Roque 2017 Lei Nº. 261 de 2017
260 18/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome do Bairro Marly Sarney para Bairro Domingos Pereira dos Santos. 2017 Lei Nº. 260 de 2017
254 18/10/2017 Autoriza o executivo Municipal a alterar o nome da Unidade Escolar Presidente Sarney para Unidade Escolar Domingos Renan Rocha Bandeira. 2017 Lei Nº. 254 de 2017
253 18/10/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da rua Maria Araújo para Rua Josina Pereira de Andrade. 2017 Lei Nº. 253 de 2017
248 24/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 248 de 2017
247 24/05/2017 DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 247 de 2017
006 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA. 2017 DECRETO
www.lajeadonovo.ma.gov.br
Emitido dia 23/09/2023 às 07:19:12