| 006 | 21/03/2027 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS | 2017 | Lei Nº. 006 de 2017 |
| | 10/10/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | Lei Nº. 008 de 2023 |
| 007 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA. | 2023 | Lei Nº. 007 de 2023 |
| 003 | 02/10/2023 | ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA. | 2023 | Lei Nº. 003 de 2023 |
| 001 | 02/10/2023 | DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA. | 2023 | Lei Nº. 001 de 2023 |
| | 02/10/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 02/10/2023 | Declaração Grau Singilo . | 2023 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| | 02/10/2023 | Transferencias Voluntarias Ate 09-2023 | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS |
| | 16/08/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO 2023 | 2023 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| | 25/07/2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS. | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS |
| | 25/07/2023 | RELATORIO CIRCUNSTANCIADO 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE- 2022-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/07/2023 | RELATORIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/07/2023 | RELATORIO ANUAL DA EDUCAÇÃO | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/07/2023 | RELATORIO DE GESTAO ANUAL DA SAÚDE | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO -2022 | 2022 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| | 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO | 2021 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| | 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2015-2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 25/07/2023 | DECLARAÇAO RENUNCIAS FISCAIS | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 25/07/2023 | DECLARAÇÃO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS-MA | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 004 | 03/07/2023 | Lei de Estrutura Administrativa | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 23/06/2023 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 23/06/2023 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 23/06/2023 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/06/2023 | | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 23/06/2023 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 002 | 30/05/2023 | Regulamenta, no âmbito do Município de Lajeado Novo, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências." | 2023 | Lei Nº. 002 de 2023 |
| 004 | 20/04/2023 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA-COMSEP | 2023 | Lei Nº. 004 de 2023 |
| | 23/03/2023 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 250 | 01/08/2022 | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA e dá outras Providências. | 2017 | Lei Nº. 250 de 2017 |
| 003 | 09/06/2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LAI | 2022 | Lei Nº. 003 de 2022 |
| 006 | 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO NOVO/MA, REVOGA MUNICIPAL Nº 275/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Lei Nº. 006 de 2021 |
| 04 | 17/12/2020 | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, com as alterações das Lei Municipais 250/2017 e 267/2018 e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 04 de 2020 |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 261 | 18/10/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Vila Roque para Bairro São Roque | 2017 | Lei Nº. 261 de 2017 |
| 260 | 18/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome do Bairro Marly Sarney para Bairro Domingos Pereira dos Santos. | 2017 | Lei Nº. 260 de 2017 |
| 254 | 18/10/2017 | Autoriza o executivo Municipal a alterar o nome da Unidade Escolar Presidente Sarney para Unidade Escolar Domingos Renan Rocha Bandeira. | 2017 | Lei Nº. 254 de 2017 |
| 253 | 18/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da rua Maria Araújo para Rua Josina Pereira de Andrade. | 2017 | Lei Nº. 253 de 2017 |
| 248 | 24/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | Lei Nº. 248 de 2017 |
| 247 | 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | Lei Nº. 247 de 2017 |
| 006 | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA. | 2017 | DECRETO |