| 21/03/2027 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS | | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO 2023 | | 2023 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| 25/07/2023 | TRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS. | | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS E RECEBIDAS |
| 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO -2022 | | 2022 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| 25/07/2023 | RELATORIO CIRCUNSTANCIADO 2022 | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE- 2022-2025 | QUADRIENAL | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 25/07/2023 | RELATORIO DE GESTAO ANUAL DA SAÚDE | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25/07/2023 | RELATORIO ANUAL DA EDUCAÇÃO | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25/07/2023 | RELATORIO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ANUAL | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 25/07/2023 | DECLARAÇÃO DESCLASSIFICAÇÃO E SINGILO | | 2021 | DECLRAÇÃO E-SIC |
| 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2015-2025 | CONSOLIDADO | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 25/07/2023 | DECLARAÇAO RENUNCIAS FISCAIS | ANUAL | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 25/07/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | CONSOLIDADO | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 25/07/2023 | DECLARAÇÃO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS-MA | ANUAL | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 03/07/2023 | Lei de Estrutura Administrativa | | 2020 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 23/06/2023 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/06/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/06/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/06/2023 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/06/2023 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 23/06/2023 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 23/03/2023 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/08/2022 | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA e dá outras Providências. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 09/06/2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LAI | | 2022 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
| 22/11/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO NOVO/MA, REVOGA MUNICIPAL Nº 275/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 17/12/2020 | Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, com as alterações das Lei Municipais 250/2017 e 267/2018 e dá outras providências. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2019 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 18/10/2017 | Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Vila Roque para Bairro São Roque | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome do Bairro Marly Sarney para Bairro Domingos Pereira dos Santos. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2017 | Autoriza o executivo Municipal a alterar o nome da Unidade Escolar Presidente Sarney para Unidade Escolar Domingos Renan Rocha Bandeira. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da rua Maria Araújo para Rua Josina Pereira de Andrade. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 24/05/2017 | DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E ADIANTAMENTO PARA DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA. | | 2017 | DECRETO |