PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 032/2026 de 11 de Novembro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 32/2026 - 11 DE NOVEMBRO DE 2026 11/11/2026 Baixar
Decreto Nº 031/2026 de 10 de Novembro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 031/2026 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 10/11/2026 Baixar
Decreto Nº 030/2026 de 05 de Novembro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 - PMLN 05/11/2026 Baixar
Decreto Nº 029/2026 de 27 de Outubro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 29/2026 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 27/10/2026 Baixar
Decreto Nº 027/2026 de 09 de Outubro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 27/2026 - DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 09/10/2026 Baixar
Decreto Nº 026/2026 de 09 de Outubro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 26/2026 - DE 9 de outubro de 2026 09/10/2026 Baixar
Decreto Nº 026/2026 de 16 de Outubro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2026 – PMLN/MA 16/10/2026 Baixar
Decreto Nº 025/2026 de 01 de Outubro de 2026 DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2026 - PMLN, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 01/10/2026 Baixar
Decreto Nº 020/2026 de 20 de Agosto de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026 PMLN, de 20 de agosto de 2026 20/08/2026 Baixar
Decreto Nº 020/2026 de 15 de Setembro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2026 — PMLN, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 15/09/2026 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 12/11/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025 Visualizar

Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em todo o terr... Visualizar

Decreto Municipal nº. 060/2025 Visualizar

DECRETO MUNICPAL Visualizar

Organiza e Institui a atualização cadastral anual... Visualizar

Dispõe sobre o novo horário de expediente das repa... Visualizar

“Estabelece e atribui competências dos ordenadores... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

Dispõe sobre o ponto facultativo e luto oficial n... Visualizar

Dispõe sobre o ponto facultativo na Admintração Pú... Visualizar

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município... Visualizar

Delega competéncia de ordenador de despesas da Sec... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Implanta Instrução Normativa nº 003/2023 “Dispõe s... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 002/2023 -Gestão... Visualizar

“Regulamenta a aplicação de sanções administrativa... Visualizar

“Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de... Visualizar

Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Le... Visualizar

Regulamenta a participação de pessoa física nas co... Visualizar

“Regulamenta o disposto pelo art. 20, § 1º da Lei... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 001/2023: Dispõe... Visualizar

“Regulamenta o processo de contratação direta nos... Visualizar

Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agen... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdi... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO AN... Visualizar

Transfere o ponto facultativo do dia do servidor p... Visualizar

Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor esco... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

Decreta luto oficial e ponto facultativo no Municí... Visualizar

Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e... Visualizar

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