SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 007/2023 RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. Nilio Gomes Matos, CPF nº 668.473.623-9, objetivando a Locação de imóvel para ser utilizado como Casa de Apoio, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado Novo/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo Referência.Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelo decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, e demais normas pertinentes.
O valor global ratificado e Homologado é R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) que será pago com recursos no orçamento da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
08.122.0011.2054- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS-PESSOA FÍSICA
Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Lajeado Novo/MA, 11 de janeiro de 2023. Carla Cristina Felix de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°026/2023 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO/MA, CNPJ/MF nº 01.598.548/0004-90, com sede na Avenida Anita Viana, s/n –
Centro - CEP: 65.937 -000. Lajeado Novo –
MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Carla Cristina Felix de Oliveira, inscrita no CPF: 548.608.493-53 e a Pessoa Física o Sr. Nilio Gomes Matos, inscrita sob o CPF nº 668.473.623-91, residente e domiciliado na Rua Antônia Alves, nº 43, centro, CEP: 65937-000, Lajeado Novo/MA, OBJETO: Locação de imóvel para ser utilizado como Casa de Apoio, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado Novo/MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, e suas alterações, bem como demais legislações correlatas. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 600,00 (seiscentos reais) e para os 12 (doze) meses é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 08.122.0011.2054 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Pessoa Física, SIGNATÁRIOS: Carla Cristina Felix de Oliveira, inscrita no CPF: 548.608.493-53 e Nilio Gomes Matos. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº009/2023 RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com Pessoa Física Josue Alves de Sousa, inscrito no CPF: nº246.182.092-91, objetivando a contratação Locação de imóvel destinado a instalar a sala do empreendedor no município de Lajeado Novo-MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo Referência.Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelo decreto nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021, e demais normas pertinentes.
O valor global ratificado e Homologado é R$ 18.000 ( dezoito mil reais) que será pago com recursos no orçamento da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
04 122 0002 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36. 00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física
Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determino o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Lajeado Novo/MA, 13 de janeiro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 009/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°028/2023 Processo Administrativo nº009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°028/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2023 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, com sede na Avenida Anita Viana, s/n –
Centro - CEP: 65.937 -000, Lajeado Novo –
MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.598.548/0001-48, neste ato representada pela Sra. Ana Léa Barros Araújo, Prefeita Municipal, inscrita no CPF nº 401.607.673-53 e a Pessoa Física o Sr. Josue Alves de Sousa , inscrito no CPF: nº24618209291, residente e domiciliado na Rua Central ,n°388,CEP:65937-000-Lajeado Novo-MA,OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalar a sala do empreendedor no município de Lajeado Novo-MA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, e suas alterações, bem como demais legislações correlatas. Valor: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais ) e para os 12 (doze) meses é de R$18.000 ( dezoito mil reais)) VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO:04 122 0002 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.36. 00 Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física; SIGNATÁRIOS: Ana Léa Barros Araújo e Josue Alves de Sousa; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.
