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Perguntas Frequentes
LGPD
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIARIAS
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA e dá outras Providências.
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO NOVO/MA, REVOGA MUNICIPAL Nº 275/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, com as alterações das Lei Municipais 250/2017 e 267/2018 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o nome da Vila Roque para Bairro São Roque
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome do Bairro Marly Sarney para Bairro Domingos Pereira dos Santos.
Autoriza o executivo Municipal a alterar o nome da Unidade Escolar Presidente Sarney para Unidade Escolar Domingos Renan Rocha Bandeira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o nome da rua Maria Araújo para Rua Josina Pereira de Andrade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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