Diário oficial

NÚMERO: 722/2024

22/01/2024 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2023/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2023 – DISPENSA Nº 002/2024. PARTES - Processo Administrativo nº 038/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2023 DISPENSA Nº 002/2024. PARTES - Processo Administrativo nº 038/2023: O Município de Lajeado Novo- MA, através do Gabinete da Prefeitura, com sede na Avenida Anita Viana, s/n - Centro - CEP 65.837 -000, Lajeado Novo - MA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 01.598.548/0001-48, neste ato representado pela Prefeita, Sra. Ana Léa Barros Araújo, brasileira, casada, portadora do CPF nº 401.607.693-53 e a empresa E B MARTINS GESTAO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 31.222.239/0001-30, situada na Avenida dos Holandeses Nº 9, Edifício Lagoa Corporate & Offices, 4º andar, sala 401, Ponta da Areia, São Luís MA, CEP Nº 65.071-380, neste ato representado pelo Sr. EDUARDO BARROS MARTINS, inscrito no RG nº 176005220012 SSP/MA e CPF sob o nº 024.518.483-08. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de compreendendo a disponibilização de soluções tecnológicas de gestão e governança baseada em custos que implemente uma medida geral de avaliação baseada em evidências auditáveis, incluindo suporte técnico e treinamento assistido capaz de atender órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Art. 2º da Instrução Normativa AGU Nº 01 de 13 de setembro de 2021, Decreto nº 11.317 de 29 de dezembro 2022 e demais normas pertinentes. VALOR: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. Signatários: Ana Léa Barros Araújo, Prefeita de Administração e a empresa E B MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL neste ato representada pelo Sr. Eduardo Barros Martins. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISOS - AVISOS: 22/01/2024/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO NOVO-MA, através da Sr. Antônio Manoel Almeida De Souza Júnior, Secretário Municipal de Educação, em obediência ao disposto no Art. 86 da lei 14133 de 2021 e DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessados em participar, na condição de Órgão Participante, do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA, mediante a dispensa de licitação nos termos do Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo- MA, situada na Avenida Anita Viana, 43, Centro Lajeado Novo- MA, CEP: 65.930-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser contratado, devidamente acompanhado de:

1.1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da contratação.

3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito até dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 9° do Decreto Federal n° 11.462/2023 e suas alterações.

5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, localizada na Avenida Anita Viana, 43, Centro Lajeado Novo- MA.

Lajeado Novo MA, 22 de janeiro de 2024.

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Juan Diego Rodrigues Cantanhede

Chefe do Setor de Compras

PLANILHA DE ITENS

ITEMESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOSQUANT01SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE VEÍCULO LEVE/UTILITÁRIO - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR. PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTAS-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL.10,0002SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMIONETE/PICK-UP E VAN - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL.10,0003SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS - PARTE EXTERNA:PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS (BAGAGEIRO), LIMPEZA DO PAINEL.120,0004SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHÃO E MÁQUINAS PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, LIMPEZA DO PAINEL.27,0005SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO LEVE/UTILITÁRIO _ PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL; COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.30,0006SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO CAMIONETE/PICK-UP E VAN - PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA, CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO DO VEÍCULO; PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO DOS BANCOS, CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO, PORTA-MALAS, LIMPEZA DO PAINEL; COM ENCERAMENTO DO VEÍCULO.32,00

Lajeado Novo MA, 22 de janeiro de 2024.

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Juan Diego Rodrigues Cantanhede

Chefe do Setor de Compras

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