A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA torna público a abertura do certame referente ao Edital do CREDENCIAMENTO nº 002/2024, processo nº 018/2024.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Lajeado Novo/MA, que reger-se-á no art.14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: Dia 12 de abril de 2024 às 10h:30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo – MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen - driver) adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com. Lajeado Novo – MA. 09 de abril de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.