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NÚMERO: 794/2024

12/04/2024 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITURA, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0001-48. CONTRATADA: EMPRESA RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.400.958/0001-44. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP DE INTERESSE DE MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DA LEI N. 14.133/2021. VALOR: R$ 234.350,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - GABINETE DA PREFEITO 04.122.0002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 04.123.0002.2.003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.122.0002.2.015 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04 122 0002 2017 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇOES E CONTRATOS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.122.0002.2.018 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.05 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER 04.122.0002.2.025 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO E LAZER 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE 04.122.0002.2.028 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.07 - SECRETARIA MUN. AGRIC. PESC. E DES. RURAL 04.122.0002.2.030 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. AGRIC., PEC., PESCA E DES. RURAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02 08 SECRET. MUNIC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 04.122.0002.2.034 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 04.122.0002.2.035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. LAJEADO NOVO (MA), 08 DE ABRIL DE 2024. ASSINATURA: ANA LÉA BARROS ARAÚJO, PREFEITA MUNICIPAL E RADION COSTA GONCALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION C GONÇALVES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.708.030/0001-97. CONTRATADA: EMPRESA RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.400.958/0001-44. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP DE INTERESSE DE MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DA LEI N. 14.133/2021. VALOR: R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE LAJEADO NOVO 08.122.0011.2.054 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0011.2.056 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 08.243.0011.2.059 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0011.2.062 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0011.2.064 - MANUTENÇÃO DAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS FUNDOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL– MATERIAL DE CONSUMO 08.244.0011.2.077 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL DO CRAS 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. LAJEADO NOVO (MA), 08 DE ABRIL DE 2024. ASSINATURA: CARLA CRISTINA FELIX DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL E RADION COSTA GONCALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION C GONÇALVES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.598.548/0004-90. CONTRATADA: EMPRESA RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.400.958/0001-44. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP DE INTERESSE DE MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DA LEI N. 14.133/2021. VALOR: R$ 1.110.050,00 (um milhão, cento e dez mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0012.2.044 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0012.2082 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0012.2.083 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – CRECHE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0012.2.084 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÉ ESCOLA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.366.0012.2.085 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0012.2.087 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0012.2.089 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL CUSTEADAS COM O SALARIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 02.16 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB 12.361.0012.2073 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0012.2074 – MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL CRECHE – FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0012.2075 – MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 2.366.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0012.2.087 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. LAJEADO NOVO (MA), 08 DE ABRIL DE 2024. ASSINATURA: ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO NOVO- MA E EMPRESA RADION C GONCALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION COSTA GONCALVES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024. CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.550.115/0001-76. CONTRATADA: EMPRESA RADION C GONÇALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.400.958/0001-44. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP DE INTERESSE DE MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DA LEI N. 14.133/2021. VALOR: R$ 441.250,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJEADO NOVO 10.122.0010.2.041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.301.0010.2.053 - MANUTENÇÃO DAS DEMAIS AÇOES DE ATENÇÃO BASICA EM SAUDE 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.304.0010.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA SANITARIA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO 10.305.0010.2.050 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. LAJEADO NOVO (MA), 08 DE ABRIL DE 2024. ASSINATURA: VALQUIRIA DA SILVA COSTA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO NOVO- MA E EMPRESA RADION C GONCALVES, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADION COSTA GONCALVES.

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