Lei Audir Blanc
Sobre a Lei Audir Blanc
A Lei Aldir Blanc - também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura - é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.
Arquivos da Lei Aldir Blanc
Legislação
Comunicados
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos
18/06/2024
Ativo
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Editais
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI ALDIR BLANC 2
18/06/2024
Ativo
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Certidão Publicação do Resultado Chamamento Público N° 001/2024
21/06/2024
Ativo
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Certidão Edital de Chamamento Público N° 001/2024
24/05/2024
Ativo
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Edital Chamamento Público N° 001/2024
27/05/2024
Ativo
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Atas
- Plano Anual de Aplicação dos Recursos 18/06/2024 Ativo Baixar