ANTONIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCompetência:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É O ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO PLANEJAMENTO NACIONAL E ESTADUAL, MANTENDO REDE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES LOCAIS. É POSSÍVEL PELA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; PELA ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SISTEMA, MEDIANTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL; COMBATE AO ANALFABETISMO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A SUA ERRADICAÇÃO; ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO ATRAVÉS DE AÇÕES PREVENTIVAS, SANITÁRIAS, DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL E TRANSPORTE ESCOLAR; PELA PROMOÇÃO DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, OBJETIVANDO APERFEIÇOAR O CORPO DOCENTE DENTRO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES, BUSCANDO APRIMORAR A QUALIDADE DO ENSINO; PELO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
PARA CUMPRIR AS FINALIDADES QUE LHE COMPETEM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERÁ ORGANIZADA POR LEI PRÓPRIA E CONTARÁ, NO MÍNIMO, COM A SEGUINTE ESTRUTURA: I - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; II - SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; III - COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS; IV - COORDENAÇÃO DO FUNDAMENTAL MAIOR; V - COORDENAÇÃO DO FUNDAMENTAL MENOR; VI - COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; VII - COORDENAÇÃO DO EJA E ZONA RURAL; VIII - COORDENAÇÃO ESPECIAL DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO; IX - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS; X - COORDENAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA; XI - COORDENAÇÃO PARA ASSUNTOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA, TECNOLÓGICA E SUPERIOR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
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