PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 012/2026 de 17 de Maio de 2026 DECRETO MUNICIPAL 17/05/2026 Baixar
Decreto Nº 012/2026 de 17 de Maio de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2026 17/05/2026 Baixar
Decreto Nº 011/2026 de 27 de Abril de 2026 DECRETO MUNICIPAL N° 011/2026 – PMLN 27/04/2026 Baixar
Decreto Nº 05/2026 de 28 de Janeiro de 2026 DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2026 28/01/2026 Baixar
Decreto Nº 064/2025 de 11 de Dezembro de 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025 11/12/2025 Baixar
Decreto Nº 060/2025 de 04 de Novembro de 2025 Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em todo o território do município e dá outras providências 04/11/2025 Baixar
Decreto Nº 060/2025 de 04 de Novembro de 2025 Decreto Municipal nº. 060/2025 04/11/2025 Baixar
Decreto Nº 057/2025 de 23 de Outubro de 2025 DECRETO MUNICPAL 23/10/2025 Baixar
Decreto Nº 03/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Organiza e Institui a atualização cadastral anual de dados dos servidores públicos do quadro efetivo e comissionados do Poder Executivo do Município de Lajeado Novo - MA, e dá 02/01/2025 Baixar
Decreto Nº 02/2025 de 02 de Janeiro de 2025 Dispõe sobre o novo horário de expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências. 02/01/2025 Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 18/05/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2025 Visualizar

Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia em todo o terr... Visualizar

Decreto Municipal nº. 060/2025 Visualizar

DECRETO MUNICPAL Visualizar

Organiza e Institui a atualização cadastral anual... Visualizar

Dispõe sobre o novo horário de expediente das repa... Visualizar

“Estabelece e atribui competências dos ordenadores... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

Dispõe sobre o ponto facultativo e luto oficial n... Visualizar

Dispõe sobre o ponto facultativo na Admintração Pú... Visualizar

Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município... Visualizar

Delega competéncia de ordenador de despesas da Sec... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Implanta Instrução Normativa nº 003/2023 “Dispõe s... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 002/2023 -Gestão... Visualizar

“Regulamenta a aplicação de sanções administrativa... Visualizar

“Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de... Visualizar

Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Le... Visualizar

Regulamenta a participação de pessoa física nas co... Visualizar

“Regulamenta o disposto pelo art. 20, § 1º da Lei... Visualizar

“Implanta Instrução Normativa nº 001/2023: Dispõe... Visualizar

“Regulamenta o processo de contratação direta nos... Visualizar

Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agen... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdi... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO AN... Visualizar

Transfere o ponto facultativo do dia do servidor p... Visualizar

Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor esco... Visualizar

Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

Decreta luto oficial e ponto facultativo no Municí... Visualizar

Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e... Visualizar

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