Decretos
- Decretos Nº 15/2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022. 15 Ativo Baixar
- Decretos Nº 18/2022 Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor escolar da rede pública municipal de Ensino de Lajeado Novo - MA, de acordo com critérios técnicos educacionais e desempenho, e dá outras providências. 18 Ativo Baixar
- Decretos Nº 20/2022 Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para 31 de outubro (segunda-feira), e decreta ponto facultativo na data em que especifica e dá outras providências. 20 Ativo Baixar
- Decretos Nº 22/2022 TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO –MA, DO DIA 10 DE NOVEMBRO PARA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Ativo Baixar
- Decretos Nº 24/2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 16 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 24 Ativo Baixar
- Decretos Nº 25/2022 Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdição temporária na Praça Celso Pereira de Melo e suas proximidades, no período compreendido entre os dias 20/12/2022 a 31/12/2022, e dá outras providências 25 Ativo Baixar
- Decretos Nº 9/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 9 Ativo Baixar
- Decretos Nº 43/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 43 Ativo Baixar
- Decretos Nº DECRETO/2021 DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCACAO DECRETO Ativo Baixar
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