Prefeitura de Lajeado Novo

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Decretos

Decretos

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 22/2022 TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO –MA, DO DIA 10 DE NOVEMBRO PARA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22 Ativo Baixar
Decretos Nº 24/2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 16 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 24 Ativo Baixar
Decretos Nº 25/2022 Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdição temporária na Praça Celso Pereira de Melo e suas proximidades, no período compreendido entre os dias 20/12/2022 a 31/12/2022, e dá outras providências 25 Ativo Baixar
Decretos Nº 9/2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 9 Ativo Baixar
Decretos Nº 43/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 43 Ativo Baixar
Decretos Nº DECRETO/2021 DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCACAO DECRETO Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no período de 28/03/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 38/2023 - Implanta Instrução Normativa nº 003/2023 “Dispõe s... Visualizar

Lei Nº 37/2023 - “Implanta Instrução Normativa nº 002/2023 -Gestão... Visualizar

Lei Nº 36/2023 - “Regulamenta a aplicação de sanções administrativa... Visualizar

Lei Nº 35/2023 - “Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de... Visualizar

Lei Nº 34/2023 - Regulamenta o disposto pelo §9º, do art. 25, da Le... Visualizar

Lei Nº 33/2023 - Regulamenta a participação de pessoa física nas co... Visualizar

Lei Nº 32/2023 - “Regulamenta o disposto pelo art. 20, § 1º da Lei... Visualizar

Lei Nº 31/2023 - “Implanta Instrução Normativa nº 001/2023: Dispõe... Visualizar

Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agen... Visualizar

Lei Nº 29/2023 - “Dispõe sobre os procedimentos administrativos bás... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 9/2022 - Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e... Visualizar

Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdi... Visualizar

Lei Nº 24/2022 - Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

Lei Nº 22/2022 - TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO AN... Visualizar

Lei Nº 20/2022 - Transfere o ponto facultativo do dia do servidor p... Visualizar

Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor esco... Visualizar

Lei Nº 15/2022 - Decreta recesso administrativo aos servidores públ... Visualizar

Lei Nº 12/2022 - Decreta luto oficial e ponto facultativo no Municí... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº DECRETO/2021 - DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDU... Visualizar

Lei Nº 43/2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CON... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no exercicio de 2020. Visualizar Declaração

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