Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 25/2022 de 20 de Dezembro de 2022 Dispõe sobre proibição de som automotivo e interdição temporária na Praça Celso Pereira de Melo e suas proximidades, no período compreendido entre os dias 20/12/2022 a 31/12/2022, e dá outras providências 20/12/2022 Baixar
  • Decretos Nº 24/2022 de 16 de Dezembro de 2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 16 de dezembro de 2022 a 03 de janeiro de 2023. 16/12/2022 Baixar
  • Decretos Nº 22/2022 de 09 de Novembro de 2022 TRANSFERE OS EVENTOS OFICIAIS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO –MA, DO DIA 10 DE NOVEMBRO PARA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2022 Baixar
  • Decretos Nº 20/2022 de 25 de Outubro de 2022 Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público para 31 de outubro (segunda-feira), e decreta ponto facultativo na data em que especifica e dá outras providências. 25/10/2022 Baixar
  • Decretos Nº 18/2022 de 14 de Setembro de 2022 Dispõe sobre o provimento do cargo de diretor escolar da rede pública municipal de Ensino de Lajeado Novo - MA, de acordo com critérios técnicos educacionais e desempenho, e dá outras providências. 14/09/2022 Baixar
  • Decretos Nº 15/2022 de 07 de Julho de 2022 Decreta recesso administrativo aos servidores públicos municipais no período entre os dias 11 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022. 07/07/2022 Baixar
  • Decretos Nº 12/2022 de 12 de Abril de 2022 Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Lajeado Novo -MA em virtude do falecimento de SEBASTIÃO RAFAEL DE OLIVEIRA. 12/04/2022 Baixar
  • Decretos Nº 9/2022 de 24 de Fevereiro de 2022 Decreta ponto facultativo nos dias 28/02, 01/03 e 02/03/2022 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências 24/02/2022 Baixar
  • Decretos Nº 43/2021 de 06 de Dezembro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/12/2021 Baixar
  • Decretos Nº DECRETO/2021 de 04 de Janeiro de 2021 DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCACAO 04/01/2021 Baixar

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