Decretos
- Decretos Nº 01/2024 Nomeia os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajeado Novo – MA e dá outras providências 01 Ativo Baixar
- Decretos Nº 02/2024 Delega competéncia de ordenador de despesas da Secretaria Municipal da Educação e do Fundo de Desenvolvimento da Educagdo Basica - FUNDEB ao Secretdrio Municipal de Educação, no ambito do Municipio de Lajeado Novo - MA, e dá outras providéncias 02 Ativo Baixar
- Decretos Nº DECRETO/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo na Admintração Pública Municipal durante o período da Semana Santa, e dá outras providências DECRETO Ativo Baixar
- Decretos Nº DECRETO/2024 Dispõe sobre o ponto facultativo e luto oficial no Município de Lajeado Novo – MA, pelo falecimento dos senhores Sr. Clovis da Mota Batista e o Sr. Jaime Araújo Paixão, e dá outras providências DECRETO Ativo Baixar
- Decretos Nº 03/2023 “Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, no município de Lajeado Novo – MA e dá outras providências.” 03 Ativo Baixar
- Decretos Nº 14/2023 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências. 14 Ativo Baixar
- Decretos Nº 16/2023 Regulamenta e estabelece normas para o exercício da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação de Lajeado Novo - MA e dá outras providências. 16 Ativo Baixar
- Decretos Nº 18/2023 Homologa resultado do Processo Seletivo para gestor escolar do município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 18 Ativo Baixar
- Decretos Nº 19/2023 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Lajeado Novo/MA e dá outras providências. 19 Ativo Baixar
- Decretos Nº 20/2023 Nomeia a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Lajeado Novo/MA e dá outras providências 20 Ativo Baixar
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